FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIA 06 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA PONTA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI AÇÃO EMERGENCIAL DE COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM/2023 NO ÂMBITO DE DILERMANDO DE AGUIAR.