PREVISÃO | As principais receitas provêm do FPM e do ICMS
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 foi apresentada, na quarta-feira, 28, às 15h, em audiência pública na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar. O secretário municipal de Fazenda, Luiz Carlos Wagner, fez a exposição das metas e prioridades do Executivo, previstas para o exercício econômico e financeiro do próximo ano, e que será elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda com o apoio de todas as secretarias municipais. O orçamento foi entregue pela prefeitura à Câmara Municipal na quinta-feira, 30 de agosto.
A previsão orçamentária para 2019 está orçada em mais de 14 milhões. Segundo o prefeito Claiton Ilha (MDB), o orçamento previsto atende as demandas do plano Plurianual e o equilibrio entre as receitas e as despesas estimadas para o exercício seguinte.
Em termos metodológicos, os técnicos das secretarias da Fazenda, orientados pelo prefeito, trabalharam com três premissas básicas: conter as despesas vegetativas, realismo orçamentário e pacote de integráveis para a cidade. Do total do total de impostos e transferências, 16,57% serão destinados à área de Saúde e 28,52%, para a área de educação. As principais receitas provêm do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O projeto da LDO estabelece diretrizes gerais e específicas para a elaboração do orçamento. A proposta compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente.
Assessoria de Comunicação - PMDA
Texto: Arlei Silveira
