Com a finalidade de aos cidadãos prejudicados com o isolamento social e no combate ao novo Coronavírus, e considerando a Situação de Calamidade pública no município, a prefeitura de Dilermando de Aguiar enviou à câmara de vereadores do município dois projetos de lei.
O projeto 009/2020 autoriza o Poder Executivo a contratar, de forma emergencial por excepcional interesse público, um farmacêutico e dois médicos Clínico Geral. Além das contratações, a prefeitura também solicitou, através do projeto 010/2020, a criação do Fundo Municipal de Amparo aos Atingidos pela Pandemia do COVID-19. O Fundo servirá para auxiliar na aquisição de materiais de higiene e alimentação dos afetados, em caráter suplementar e temporário, durante o enfrentamento desta contingência social.
Em sessão extraordinária, ocorrida na manhã desta quinta-feira (26/03), os vereadores aprovaram os projetos que entraram em vigor imediatamente após a aprovação.
A partir de agora, o Fundo conta com uma conta corrente e todos os interessados pode colaborar depositando qualquer valor. Os dados da conta bancária são:
Agência: 1100
Conta: 04.117525.0-1
Fundo Mun Amparo Atingidos Covid-19
A prestação de contas será realizada de força lícita na presença de todos os órgãos envolvidos, como prefeitura e câmara de vereadores.
As contratações, que trata o projeto 009, serão preferencialmente realizadas, objetivando o aproveitamento de excedente de concurso público que tenha sido realizado com provimento de todos os cargos pertinentes à atividade.
—
Texto: Arlei Silveira – Jornalista
Edição: Assessoria de Comunicação Social – PMDA
Fone: (55) 36124246
comunicacao@dilermandodeaguiar.rs.gov.br
