RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003 2026
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
NÚMERO ÚNICO DE PROCESSO (NUP): 010/2026
Pelo presente, retifica-se o Edital em epígrafe:
No ITEM 5. PADRÃO TECNOLÓGICO E SEGURANÇA DO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA.
· Onde lê-se:
5. PADRÃO TECNOLÓGICO E SEGURANÇA
5.1. Os sistemas deverão atender às legislações Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário, além de serem projetados e desenvolvidos para rodar nativamente em ambiente web, e que contenham as seguintes características básicas:
· Leia-se:
5. PADRÃO TECNOLÓGICO E SEGURANÇA
5.1. Os sistemas deverão atender às legislações Federais e Estaduais, adequando-as sempre que for necessário, além de serem projetados e desenvolvidos para rodar em ambiente web/nuvem, e que contenham as seguintes características básicas:
No ITEM 2. JUSTIFICATIVA DO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA.
Excluindo o texto do parágrafo:
Não é do interesse deste município a contratação de sistemas desktop virtualizados, ou seja, que não tenham sido desenvolvidos para operar exclusivamente para a web, sob protocolo HTTPS. Os programas devem ser desenvolvidos para operação através da internet, sem a necessidade de aplicativo, plugin, runtimes, ou outras plataformas e/ou artifícios que possibilitem a operação via web, pois pesquisas indicam que tais artifícios reduzem o desempenho e comprometem a segurança dos dados.
Demais condições permanecem inalteradas, o prazo para abertura das propostas o dia 30 de abril de 2025 ás 09 horas, por meio do Sistema Eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br .
Dilermando de Aguiar, 13 de abril de 2026.
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Jorge Alberto Pereira Saidelles
Prefeito Municipal
