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PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

A Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar informa que, conforme o Decreto Executivo nº 007/2026, de 03 de fevereiro de 2026, será declarado Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), em virtude do Feriado de Carnaval, celebrado no dia 17 de fevereiro.

Durante o ponto facultativo, estarão mantidos os serviços considerados de natureza essencial, que não podem sofrer interrupção. O atendimento normal nas repartições públicas municipais será retomado no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), das 08h às 12h e das 13h às 17h, com o fim do decreto de turno único.

Plantão da Saúde através do telefone (55) 99613-0553.

A Administração Municipal também informa que os impostos e taxas com vencimento no dia 16 de fevereiro ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sem incidência de juros, multas ou quaisquer encargos adicionais.

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