📢 Aviso aos Produtores Rurais
Os produtores que desejarem aprender a cadastrar e emitir a Nota Fiscal Eletrônica de Produtor devem procurar o secretário Danésio Medeiros (Dadi), todas as quartas-feiras pela manhã, na prefeitura Municipal.
📞 Setor Tributário: (55) 99989-1889 – Leandro/Fabiane
👉 AGRICULTORES, FAÇAM O CADASTRO NO GOV.BR!
Procure a Sala do FGTAS/SINE na Prefeitura. A conta Gov.br é essencial para:
✅ Emissão de NFE / NFF
✅ Cadastro MEI
✅ CNH Digital / CTPS
✅ ENEM, SISU, FIES, PROUNI
✅ Serviços do INSS
🎟 Nota Fiscal Gaúcha
Cadastre-se no site: www.notafiscalgaucha.rs.gov.br ou na Prefeitura.
🧾 Insira seu CPF na nota e concorra a prêmios!
🏡 Terrenos Baldios
⚠️ Mantenha limpos! Evite pragas e odores.
🚫 Proibido criar animais de grande porte na área urbana.
🐴 Animais soltos nas vias
🚨 Serão apreendidos!
Sujeito a advertência, notificação e multa (Lei 349/2005, arts. 75 e 76)
⚠️ ATENÇÃO PRODUTORES!
A partir de 20/11/2025 será OBRIGATÓRIO o GEORREFERENCIAMENTO de imóveis rurais para atos de registro como:
* Desmembramento
* Remembramento
* Parcelamento
* Transferência de domínio
📍 Atualize os dados no INCRA e ITR.
📲 Procure a Secretaria da Fazenda para orientações.
