Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de DILERMANDO DE AGUIAR.

Institui o turno único no Poder Executivo Municipal, dia 22/12/2023, das 07:00 as 13:15

Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2024 e dá outras providências.

Estabelece o calendário para recolhimento dos tributos municipais para o exercício de 2024.

Estabelece a Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2024.

INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR.

Adere e homologa no Município de Dilermando de Aguiar, os protocolos de enfermagem na atenção primária instituídos pelo COREN/RS.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público pela Companhia Rio-grandense de Saneamento – CORSAN, consistente em uma fração de terras com 96 metros quadrados, localizada na Avenida Rocha Vieira.

DEFINE E REGULARIZA A PREMIAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 103 DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DAS AREAS AFETADAS PELAS CHUVAS.

Dispõe sobre a alienação, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública municipal para o exercício de 2023.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIA 06 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA PONTA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI AÇÃO EMERGENCIAL DE COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM/2023 NO ÂMBITO DE DILERMANDO DE AGUIAR.