Decretos

2018

021 - Estabelece a política de uso da internet, ativos de informática e rede interna no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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015 - Crédito suplementar R$ 12.216,00
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101 - Crédito suplementar R$ 1.000,00
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100 -Crédito suplementar R$ 61.378,00
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099 - Altera o art. 2° do Decreto Municipal n° 031 de 22 de maio de 2017
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098 - Crédito suplementar R$ 40.250,00
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096 - Crédito suplementar R$ 3.500,00
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095 - Crédito suplementar R$ 70.000,00
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094 - Crédito suplementar R$ 47.300,00
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093 - Crédito suplementar R$ 1.100,00
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092 - Crédito suplementar R$ 42.590,00
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091 - Crédito suplementar R$ 30.000,00
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090 - Crédito suplementar R$ 23.500,00
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089 - Dispõe sobre os critérios para seleção dos beneficiários do PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habilitação Urbana para preenchimento de vagas remanescentes no Habita Nova Esperança
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088 - Crédito suplementar R$ 38.000,00
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087 - Crédito suplementar R$ 19.300,00
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086 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
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085 - Crédito suplementar R$ 17.600,00
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084 - Crédito suplementar R$49.577,88
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083 - Crédito suplementar R$ 12.000,00
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