Nomear, Tandy Strauss, Diretor de Projetos, matrícula 1226 e Anderson de Lima Pulhese, Chefe de Gabinete, matrícula 816, respectivamente como Fiscal Titular e Suplente, do Convênio FPE nº 3588/2024 firmado com governo do Estado, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), objetivo a instalação da Ponte Metálica Provisória, na ERS-530 sobre o rio Ibicuí-Mirim, nas divisas dos Municípios de Dilermando de Aguiar e São Pedro do Sul.

Revogar a portaria 104/2021/GP de 05/07/2021.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor Riograndino Rodrigues Pereira, zelador, matrícula nº 512, lotada na Secretaria de Educação.

Nomear, a partir do dia 09 (nove) do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), Stefanie Puntel da Silva, matricula 1272, Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, responsável interina pela direção da EMEI “Criança Feliz”.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora Teresinha de Fátima Acunha Vidal, médica clínica geral, matrícula nº 160, lotada na Secretaria de Saúde.

Exonerar, a partir do dia 08 (oito) do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro), do cargo de Diretora da EMEI “Criança feliz” a professora Tanira Nascimento Saccol, matricula 218.

Exonerar, a partir do dia 07 (sete) do mês de outubro do ano de mil 2024(dois e vinte quatro), do cargo de Coordenação Pedagógica da EMEF. José Antônio Azambuja, a professora Virginia Mello Schmidt Maiolli, matriculas 951.

Nomeara partir dessa data, Grazielle da Silva Leite, de Diretora Administrativo da UBS de São Jose da Porteirinha, Secretaria da Saúde de Dilermando de Aguiar.

Nomear, a partir de 08 de outubro de 2024, Viviane de Lima Leal o cargo de Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal Dilermando de Aguiar - RS.

Nomear, a partir de 07 de outubro de 2024, Anderson de Lima Pulhese, para o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal Dilermando de Aguiar — RS, respondendo interinamente pela Secretaria de Obras.

Exonerar, a partir do dia 07(sete) do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), Paloma Tavares Saccol, matricula 994, CPF 023.135.910-18, do cargo de Diretor Administrativo UBS- São José da Porteirinha.

Exonerar, a partir do dia 07(sete) do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), André Luiz Moro, matricula 1282, CPF 429.473.320-91, do cargo de Secretário de Obras.

Exonerar, a partir do dia 07(sete) do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), Helidiane Schossler de Brites, matricula 1281, CPF 024.961.3 80-83, do cargo de Secretária de Saúde.

Nomear os servidores abaixo relacionados para fiscal e suplente, responsáveis pelo Convenio a ser firmado com o Governo do Estado do RS, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul (SEHAB).

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora Michele Barcelos Stribe, técnico de enfermagem do PSF, matrícula nº 552, lotada na Secretaria de Saúde.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor Arlei Gilmar Schmidt, pedreiro, matrícula nº 525, lotada na Secretaria de Obras.

Conceder a servidora Jordana Rodrigues da Silva, psicóloga, matrícula 1023, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA SERVIDOR ESTUDANTE, com redução de carga horária de oito (8) horas semanais, um dia de trabalho, iniciando no dia 09/09/2024 com termino em 21/12/2024. Conforme comprovante de matricula.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora Leticia Ilha do Nascimento, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 548, lotada na Secretaria de Saúde.

Determina a realização de Sindicância para apurar o que relata o Memorando nº 210/2024 da Secretaria de Educação deste Município.

Conceder férias regulamentares ao servidor Jair Balconi Bassan, Secretário de Agricultura e Pecuária, matricula 904.