Na segunda semana de fevereiro, no encontro dos gestores em Brasília, esteve presente o prefeito Jorginho Saidelles que participou da apresentação do Ministério da Saúde. Na pauta da saúde foi dada grande ênfase à notícia de que todos os medicamentos da Farmácia Popular serão gratuitos para toda a população. O Governo Federal garantirá a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente - e de forma imediata - mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF).
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
NOVOS CREDENCIAMENTOS — Além da ampliação da gratuidade, Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
O Prefeito Jorginho Saidelles sente a necessidade de que as informações cheguem realmente a população para que possam logo receber os benefícios que o governo federal anuncia.
A SAÚDE DA MULHER também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Trata-se de produtos que eram oferecidos pela Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos gratuitamente.
Dentre os itens disponíveis estão também materiais de higiene, tais como: fralda geriátrica e absorvente menstrual.
Como retirar remédios pela Farmácia Popular?
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pela Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pela logo do programa, com os seguintes documentos:
1. Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
2. Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Outra novidade é que o nosso município vai implantar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) que foi instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde. A política visa promover a equidade em saúde da população negra brasileira. Seus objetivos são: reconhecer o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais da saúde; garantir o direito à saúde, incluindo promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças; corrigir injustos processos sociais, econômicos e culturais que resultam em desigualdade.
O Prefeito Jorginho e o Vice-prefeito Marcelo estão trabalhando para aderir a todos os programas que são oferecidos pelo governo federal, eles dizem que existem recursos, sim, o que precisamos é conhecê-los e fazer chegar até a população.
