Institui o turno único no Poder Executivo Municipal.

Altera a redação do Art. 2º do Decreto Executivo 0158/2021 de 22 de setembro de 2021.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região R01 e R02 e dá outras providências.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região R01 e R02 e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2021

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região R01 e R02 e dá outras providências.

Estabelece o plano de ação voltado para a adequação do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC do Município de Dilermando de Aguiar e Cria a Comissão Gestora de acompanhamento e avaliação do plano de ação do SIAFIC e da outras providências.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região R01 e R02 e dá outras providências.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região Covid R01 e R02 e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação

Atualiza a forma de cadastramento de agricultores para recebimento dos benefícios e serviços da Lei municipal Nº 907/2021 e 908/2021.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Município da Região Centro AMCENTRO – Região Covid R01 e R02 e dá outras providências.

Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2021.

Altera o Anexo Único do Decreto Executivo Nº 0072/2021 de 18 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações – Modelo 3As, para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar/RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região Covid R01 e R02 e dá outras providências.

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Dilermando de Aguiar.

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região Covid R01 e R02 e dá outras providências

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO – Região Covid R01 e R02 e dá outras providências

Atualiza o Plano de Ação e o Plano Regional de Distanciamento Controlado Modelo 3AS, estabelecido pela Associação dos Municípios da Região Centro AMCENTRO - Região Covid R01 e R02 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública municipal para o exercício de 2021.