Altera a redação do Art. 4º do Decreto Executivo 0076/2021 de 29 de maio de 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO 2021

Recepciona o Plano de Ação e o Plano Reginal de DistanciamentoControlado MNodelo9 3AS, Estabelecida Pela Associação dos Municipios da Região Centro - AMCENTRO - Região COVID R01 e R02 e da outras providencias.

Regulamenta o adiamento da décima terceira remuneração conforme o §4º do Art. 121 da Lei Municipal nº 539/2010

Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito de Município de Dilermando de Aguiar/RS, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território municipal e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar, correspondente ao Edital nº 001/2019.

Adota medidas de adequação em conformidade com o Decreto Estadual nº. 55.837 de 9 de abril de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar, pelo falecimento da servidora Rosa Balconi Creasso.

Adota medidas de adequação em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº0032 de 21 de março de 2021 e o Decreto Estadual nº 55819 de 1º de abril de 2021, que permite ao município estabelecer medidas sanitárias segmentadas substitutivas às da Bandeira Preta, adotando no mínimo as medidas segmentadas da Bandeira Vermelha constantes no Anexo único do supracitado Decreto Estadual.

Regulamenta o adiantamento da décima terceira remuneração conforme o §4º do art. 121 da Lei Municipal nº 539/2010.

Adota medidas de adequação em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº.0032 de 21 de março de 2021 e o Decreto Estadual nº. 55.799 de 21 de março de 2021, que permite ao município estabelecer medidas sanitárias segmentadas substitutivas às da Bandeira Preta, adotando no mínimo as medidas segmentadas da Bandeira Vermelha constantes no Anexo único do supracitado Decreto Estadual.

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.

Adota medidas de adequação em conformidade com o Decreto Estadual nº. 55.782, de 05 de março de 2021.

Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização do Exercício de 2021.

Adota medidas de adequação em conformidade com o Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providencias.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Estabelece o calendário oficial de eventos e datas comemorativas para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências.